Mesmo em período de isolamento e distanciamento social devido à pandemia de Covid-19, Salvador ainda sofre com um problema bastante barulhento: a poluição sonora. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que passou a ser responsável por este tipo de fiscalização, mais de 4 mil ações foram realizadas apenas no mês de janeiro de 2021.
As fontes mais denunciadas através do Fala Salvador 156 são as residências, veículos e logradouros públicos. Já os bairros que lideram os registros são os de Itapuã, Pituba e Boca do Rio.
Para reforçar a ação, o órgão conta com o apoio da Operação Sílere, que acontece sempre de sexta a domingo. Participam da ação, além da Sedur, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e polícias Civil e Militar. O roteiro é montado através das denúncias registradas via 156, dentre outras demandas.
“Realizamos, diariamente, operações de combate à poluição sonora e todos os finais de semana intensificamos as ações com a Operação Sílere. No entanto, é importante que a população também se conscientize e não faça uso da atividade sonora de forma irregular para que juntos possamos combater os problemas causados pela poluição sonora”, afirma a subcoordenadora de Fiscalização Sonora, Márcia Cardim.
Penalidade – Nos locais denunciados, são feitas medições com a utilização do decibelímetro. Conforme o artigo 3 da lei 5354/98 são permitidas emissões de até 70 decibéis, das 7h às 22h, e de 60 decibéis, das 22h às 7h do dia seguinte. Quem for flagrado descumprindo a lei, pode receber multa que varia de R$1.068 a R$168 mil dependendo dos índices encontrados na hora da medição, além de ter o equipamento sonoro apreendido.