Começaram a valer hoje a lei de número 9.528/2020 e o decreto 32.431/2020, que tratam da antecipação de feriados e suspensão de atividades econômicas de hoje (25) até sexta-feira (29) em Salvador.
Os feriados de 24 de junho (São João) e 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia), previstos em lei municipal de 1967, ficam excepcionalmente alterados para hoje e quarta, respectivamente. Já a antecipação do Dois de Julho, Dia da Independência da Bahia, ocorre nesta terça (26), conforme a lei estadual de 14.267/2020 e do decreto estadual 19.722/2020.
O funcionamento da Prefeitura nos feriados antecipados será limitado aos órgãos encarregados de atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia ou aos que já atuam normalmente nessas datas.
Já em relação às atividades comerciais, só podem abrir aquelas que tradicionalmente funcionam em feriados e desde que não estejam impedidas por medidas restritivas, a exemplo dos shoppings, que continuam fechados. Excepcionalmente, a Prefeitura autorizou a abertura das agências da Caixa Econômica Federal exclusivamente para o pagamento de benefícios referentes à pandemia.
Sexta e quinta – Em relação aos dias de sexta e quinta desta semana, toda e qualquer atividades econômica, formal e informal, fica suspensa na cidade, com exceção das classificadas como essenciais, a exemplo de supermercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas, repartições públicas, cartórios e estabelecimentos que estejam atuando em regime de delivery (não sendo permitida a retirada de produtos no local).
Também estão autorizados a funcionar estruturas de saúde de urgência e emergência, serviços de imagem radiológica, atendimento de tratamentos contínuos, a exemplo de oncologia, hemoterapia e hemodiálise, laboratório de análises clínicas, estabelecimentos que forneçam insumos hospitalares e clínicas veterinárias.
Os estabelecimentos que não tiveram suas atividades suspensas deverão observar as regras de uso de máscaras, higiene e limitação de público já em vigor. Haverá fiscalização por parte da força-tarefa liderada pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).