Programas municipais oferecem descontos na hora de pagar o IPTU

Como forma de contribuir para a preservação ambiental e incentivar a sustentabilidade nas residências e construções, projetos como o IPTU Verde e IPTU Amarelo oferecem descontos na hora de pagar o imposto predial. Ou seja, são uma ótima opção para conciliar sustentabilidade e economia tributária.

Criado em 2015, o IPTU Verde concede desconto de até 10% no tributo a proprietários de imóveis a cada atitude sustentável realizada em casas ou prédios. O uso de economizadores de água, descargas de vasos sanitários de comando duplo e fontes alternativas de energia são algumas das 70 práticas necessárias para pontuar no programa. Ao atingir o mínimo de 50 pontos, o consumidor entra para a categoria bronze, tendo desconto de 5%, quem fizer 70 pontos recebe 7% e, para atingir a categoria ouro, que dá 10%, é necessário fazer 100 pontos.

Desde o lançamento do IPTU Verde, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) registrou 27 solicitações para adesão ao programa. Dessas edificações, seis já foram certificadas e sete estão em processo de avaliação. Outros 14 empreendimentos receberam a Outorga Verde, que se dá durante o licenciamento de novos empreendimentos – uma vez concluídas as obras, também serão contemplados com o desconto no tributo.

As práticas sustentáveis realizadas no Condomínio Civil Towers renderam ao empreendimento mais de 70 pontos, concedendo desconto de 7% no tributo após a adoção de medidas que contribuem para a preservação ambiental.

Conforme o arquiteto James Lima, da Civil Construtor – responsável pela construção do Civil Towers – o empreendimento passou por modernizações para adaptar soluções e conseguir se adequar a proposta do programa. “Além do benefício econômico ao utilizar tecnologias sustentáveis nas construções, é importante que se pense na melhoria da qualidade de vida e na consciência de preservação do meio ambiente”, destacou.

IPTU Amarelo – Criado em 2018, o IPTU Amarelo é uma certificação sustentável que oferece descontos para proprietários de residências e condomínios de casas que implantarem o sistema de geração de energia solar fotovoltaica, conforme a quantidade de eletricidade limpa gerada e de algumas exigências analisadas por instituições como Coelba e Secis.

Funciona assim: a energia produzida pelo sistema deve corresponder a um percentual mínimo consumido pelo imóvel, que é enquadrado em uma das três categorias: Ouro, Prata ou Bronze. Segundo a Prefeitura, para participar da categoria Ouro, é necessário que a geração de energia seja correspondente a no mínimo 90% do que é consumido. O desconto, neste caso, será de 10% no valor do IPTU.

Desde o início do programa, a Secis registrou 19 adesões. Dessas solicitações, 11 empreendimentos foram certificados na Categoria Ouro que oferece 10% de desconto no imposto de renda. Outras sete na Categoria Prata, que fornece 7% de desconto, e um empreendimento na Categoria Bronze.