As empresas de transporte ou motoristas autônomos que vão trabalhar exercendo atividade de transporte e abastecimento durante o Carnaval 2019 em Salvador já podem solicitar o Trânsito Livre junto à Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). O documento é válido para a região dos três principais circuitos da folia (Barra/Ondina, Campo Grande e Pelourinho), nos dias 28 de fevereiro a 6 de março.
Os pedidos devem ser feitos até 25 de fevereiro, através do site www . mobilidadenocarnaval . salvador . ba . gov . br. Para abertura do processo, é necessária a apresentação do Contrato Social (pessoa jurídica) ou Identidade (pessoa física); CNPJ/CPF; comprovante de endereço; contrato de serviço detalhado, registrado e com reconhecimento de firma; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado; e Certidão Negativa Municipal atualizada.
A documentação exigida será, obrigatoriamente, entregue no dia da liberação do Trânsito Livre. Caso seja detectada qualquer irregularidade nas informações apresentadas, a solicitação será negada. A utilização indevida em outro veículo acarretará no confisco do referido documento, além das penas previstas em lei.