A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) informaram ao Ministério Público estadual que todos os 214 postos notificados pelos órgãos, em Salvador e no interior do estado, apresentaram placas informativas indicando a redução no preço do óleo diesel. O desconto repassado aos consumidores teria variado de R$ 0,41 a R$ 0,46 na bomba.
Os órgãos afirmaram, no entanto, que é necessária a finalização da análise da documentação disponibilizada pelos postos para checar a veracidade do desconto e se a Portaria 760/2018, do Ministério da Justiça, foi de fato cumprida. Foram vistoriados 99 postos em Salvador pela Codecon. Já o Procon fiscalizou 57 no interior e 58 na capital baiana.
A informação foi apresentada durante reunião realizada nesta tarde na sala do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), na sede do MP no CAB. Segundo a coordenadora do Centro, promotora de Justiça Márcia Câncio, os órgãos se comprometeram a entregar o relatório final até a próxima quarta-feira, dia 25. Ela explicou que os órgãos precisam analisar as notas fiscais disponibilizadas pelos postos, referentes à data do último dia 20 de maio, para confirmar a veracidade do valor informado na placa disponibilizada aos consumidores a partir de 1º de junho e constatar se o desconto foi repassado. A maioria dos postos apresentou descontos de R$ 0,46. Já o desconto menor de R$ 0,41 em alguns postos se deve à composição do combustível utilizado, com 10% de biodiesel, o que torna o preço mais baixo.
Além da promotora de Justiça Márcia Câncio, participaram da reunião o diretor e coordenadora do Codecon, Alexandre Lopes e Evanilda Pestana; o superintendente e coordenador do Procon, Filipe Vieira e Alexandre Márcio Santos; e o representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Luís Polybio.