BAHIA EM REVISTA

MP recomenda que hotéis de Feira adotem medidas contra violência infantojuvenil

O Ministério Público estadual expediu recomendação à rede hoteleira de Feira de Santana para fortalecer as estratégias de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil no período da Micareta 2018 (19 a 22 de abril). As promotoras de Justiça Idelzuith Freitas Nunes e Jó Anne da Costa Sardeiro recomendaram que hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres divulguem a proibição de hospedagem de crianças e adolescentes em suas unidades, destacando que elas só podem hospedar se autorizadas ou acompanhadas peloas pais ou responsáveis, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A rede foi orientada ainda a desenvolver mecanismos capazes de coibir a hospedagem ilegal, informando acerca da recomendação a todos os seus funcionários. Qualquer suspeita de criança ou adolescente submetida à prostituição ou à exploração sexual deve ser comunicada imediatamente à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) ou ao Plantão da Central do Complexo Policial, também informe ao Disque 100.

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