A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasileiro só confirma a existência de 29 desses grupos, uma vez que 86, o equivalente a 75%, ainda estão em fase de validação ou em etapas anteriores de análise.
“Existe um passivo gigantesco em relação ao reconhecimento da existência desses povos isolados. São registros que constam no banco de dados da Funai, mas não foram confirmados pelo Estado. Isso é muito grave”, diz o antropólogo e coordenador executivo do Observatório de Povos Indígenas Isolados, Fábio Ribeiro.
Um levantamento da organização não governamental Survival International aponta que em todo o globo existem 196 povos indígenas isolados. O Brasil está no topo do ranking, com 115 desses povos. Para Fábio Ribeiro, entretanto, a lacuna entre registros e confirmações aumenta a vulnerabilidade dos indígenas.
“A gente sabe que a política de proteção desses territórios chega na medida em que a Funai consegue gerar provas suficientes para falar ‘tem um povo indígena isolado ali, a gente precisa proteger aquele território’, explica Fábio Ribeiro, que antes de coordenar a OPI, já foi funcionário da Funai.
Entre as políticas de proteção, ele cita ações como a construção de postos e bases de vigilância em locais estratégicos, sobrevoos, articulações institucionais e a presença da própria Funai e da Secretária de Saúde Indígena (Sesai).
No Brasil, o Vale do Javari, onde atuava o indigenista Bruno Pereira, assassinado junto com o jornalista britânico Dom Philips em 2022, concentra a maior parte dos povos indígenas isolados do país, além das fronteiras com o Peru e com as Guianas.
Fábio Ribeiro, no entanto, alerta que “os povos isolados mais vulneráveis não são esses, porque esses ainda vivem em áreas contínuas de florestas monumentais”.
“Os mais vulneráveis são os povos que vivem no Arco do Desmatamento, porque esses territórios já foram totalmente fragmentados, vivem em ilhas de floresta. Então, esse pessoal vive cercado por estradas, empreendimentos, mineração, cidades, rodovias, fazendas, projetos de concessão florestal, então é uma situação muito complicada”, afirma.
O caso dos Ituna-Itatá, no Pará, é um exemplo. Apesar da restrição de uso, o território enfrentou uma escalada de invasões entre 2016 e 2019 e chegou a ser a terra indígena mais desmatada do país, segundo relatório produzido pela Coiab e Opi.
E em 2022, só teve a portaria de restrição de uso renovada depois de uma decisão do ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que determinou que todas as áreas indígenas onde vivem grupos isolados sejam protegidas por restrições de uso.
“É muito assimétrica a carga probatória entre você demarcar uma terra e você liberar essa terra para o empreendimento. Se de um lado, exige que a Funai quase tire uma foto ao lado dos indígenas isolados para provar [que eles existem], basta um despacho afirmando que em determinado lugar não tem indígenas isolados para essa terra [ser liberada para empreendimentos]”, explica Fábio Ribeiro.
“Tem uma questão de experiência, de formação, que requer essa capacidade de leitura dos vestígios dos indígenas isolados e também as condições físicas para um deslocamento terrestre que é extenuante”, diz Aurélio Milken, para explicar porque o maior desafio no trabalho com povos isolados não está apenas na restrição orçamentária, mas principalmente na formação de profissionais habilitados para atividade.
“A gente está falando de expedições, monitoramentos, deslocamentos terrestres, por muitos dias em regime de selva, regime de floresta, sem acesso a qualquer tipo de conforto, e enfrentando as mais diversas dificuldades logísticas e também os perigos inerentes a esse tipo de atividade dentro da floresta”.